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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:40
Ficha Limpa
Ministros decidem individualmente recursos de candidatos
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 11:07
Ficha Limpa
Renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2014 - 10:00
Ficha Limpa já enquadra quase 200 candidaturas
Das 414 candidaturas questionadas até agora pelo MP, 198 referem-se a concorrentes que não preenchem requisitos
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2017 - 09:35
STF deve decidir nesta quarta-feira sobre Ficha Limpa e candidaturas sem partido
Ações podem alterar regras para as eleições de 2018. Sobre a Ficha Limpa, STF decidirá se lei vale
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Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:00
Ficha Limpa: ministro suspende efeitos de condenação de senador do Piauí
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 17:45
Ficha Limpa: ministro suspende aplicação da lei para senador condenado em 2ª instância
Este recurso começou a ser julgado na Segunda Turma do STF em novembro do ano passado, mas o
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 08:40
Lei da Ficha Limpa sofrerá parcial crise de efetividade com decisão técnica do STF
Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 09:00
Vice-presidente do STF nega pedido para suspender decisão da Justiça Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa
O agravo de instrumento pede o envio de recurso ao STF, contestando a decisão do TSE que manteve a condenação aos candidatos por abuso do poder político.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2010 - 17:53
Projeto Ficha Limpa amplia casos de inelegibilidade
O projeto conhecido como Ficha Limpa impede candidaturas de pessoas que tiverem sido condenadas
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 11:25
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 13:25
Supremo decide Ficha Limpa
Marcada por empate e muita discussão no plenário a medida será aplicada para candidatos já em 2010
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 18:22
Maluf X Ficha Limpa
Tribunal considera tempestivo recurso apresentado pelo político que questiona sua inelegibilidade
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 15:45
MP quer barrar 289 candidaturas de 20 estados pela Lei da Ficha Limpa
Ao todo, Procuradorias questionam candidaturas de 613 políticos
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 12:52
Julgamento da Lei da Ficha Limpa é adiado
Ministro requereu pedido de vista. Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 18:47
Ficha Limpa: ministro Fux acolhe recurso de João Capiberibe
O ministro aplicou ao caso o entendimento do STF de que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2015 - 16:44
Lei da Ficha Limpa: iniciado julgamento sobre alcance de inelegibilidade
Pedido de vista formulado pelo ministro Luiz Fux interrompeu o julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida,ajuizado por um vereador de Nova Soure (BA). O vereador foi condenado, nos autos de representação eleitoral, por abuso de poder econômico e compra de votos por fatos ocorridos em 2004, e ficou inelegível por três anos
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 13:28
Ação pede que Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional
OAB afirma que a aplicação da norma a atos e fatos passados não ofende a coisa julgada, o direito adquirido e o ato jurídico perfeito
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 10:00
Decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa
Para a OAB, controvérsia gerada pelas decisões está tendo efeito negativo sobre o espírito da Lei da Ficha Limpa
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 17:00
STF decide pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa
Lei já poderá ser aplicada nas próximas eleições